DISPOSIÇÕES GERAIS

As data de abertura e encerramento das inscrições para o Prêmio Consad Sebrae de Estímulo Compras Governamentais e Pequenos Negócios serão divulgadas em breve.
 
Estão aptas a concorrer ao Prêmio Programa Estímulo equipes dos entes governamentais que tenham desenvolvido atividades ligadas ao estímulo de às Compras Governamentais.
 
Nesta primeira edição da premiação poderão participar apenas projetos das 5 (cinco) Unidades Federativas piloto do "Programa Estímulo a Compras Governamentais e Pequenos Negócios", nomeadamente Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
 
O regulamento completo está publicado no endereço eletrônico (a definir)
 
O formulário de inscrição deverá ser preenchido no endereço eletrônico (a definir)
 
As inscrições são gratuitas.
 
Não há limite de projetos a serem inscritos por Estado, desde que sejam habilitados pela Secretaria Estadual de Administração, Compras, ou equivalente.
 
Os materiais submetidos ao Prêmio no processo de inscrição e habilitação não serão devolvidos e poderão ser utilizados livremente pelo CONSAD e pelo SEBRAE para divulgação nacional de boas práticas para o estímulo a compras governamentais de pequenos negócios.
 
A inscrição para concorrer a esta premiação implica a prévia e integral concordância com as normas deste Regulamento.